A APDT realizará em conjunto com outras
importantes entidades o SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: O
TRABALHO DECENTE E AS INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS EM FACE DO NOVO CPC.
O
evento contará com a participação de renomados juristas laborais e será uma
ótima oportunidade de atualização sobre importantes temas laborais.
Deverá
acontecer concurso de teses para profissionais e acadêmicos, proporcionando a
publicação dos textos classificados, conforme o edital a ser divulgado.
Serão
expedidos certificados, contando ainda como atividade complementar.
Segue
abaixo a programação, que poderá ser alterada sem prévio aviso. Em breve serão
abertas as inscrições, com número limitado de vagas.
DATA:
09 E 10/11/2012 – SEXTA E SÁBADO
REALIZAÇÃO
Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT
Associação Brasileira Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco – AATP
Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA 6
Ministério Público do Trabalho da 6ª Região – PRT 6
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região – AMATRA 6
PROGRAMAÇÃO:
6ª
FEIRA
TARDE
- NOITE: A PARTIR DAS 17H ENTREGA
CREDENCIAIS
19H30:
ABERTURA DO EVENTO
20H: CONFERÊNCIA INAUGURAL - O TRABALHO DECENTE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO.
Conferencista: Eneida Melo Correa de Araújo – Desembargadora do Trabalho do TRT 6ª Região,
Professora da FDR-UFPE e membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.
21H:
COQUETEL E LANÇAMENTO DOS LIVROS - POSSE DOS ACADÊMICOS DA APDT
SÁBADO
MANHÃ: 9H: PAINEL: ACIDENTES DE TRABALHO: REPERCUSSÕES MATERIAIS E
PROCESSUAIS DIANTE DA NOVA REALIDADE BRASILEIRA
PRESIDENTE DA MESA: ANA FREITAS – Juíza do Trabalho, Diretora da Esmatra VI, Professora da
Faculdade Metropolitana e ESMATRA VI. Diretora da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT.
1º - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO:
MOTOBOYS E MOTORISTAS PROFISSIONAIS (LEIS 12.009/09 E 12.619/12) – Luciano Martinez
2º - AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO: LIMITES E PERSPECTIVAS –
Célio Cruz
10H45:
COFFEE BREAK
11H - PAINEL: Projeções do Futuro Modelo Processual Trabalhista
PRESIDENTE DA MESA: Sérgio Torres Teixeira. Juiz do Trabalho, professor da FDR-UFPE, UNICAP, FACIPE e
ESMATRA VI e Vice-presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT.
1º PRINCIPAIS INOVAÇÕES ORIUNDAS DO PROJETO DO NOVO
CPC E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO - Luciano Athayde
2º PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI SOBRE A EXECUÇÃO TRABALHISTA -
Wolney de Macedo Cordeiro
3º PRINCIPAIS INOVAÇÕES GERADAS PELA IMPLANTAÇÃO DO
PROCESSO TELEMÁTICO NOS FEITOS TRABALHISTAS – Adriano Dantas
TARDE
14H - PAINEL:
TRABALHO DECENTE E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AÇÕES PARA O TRABALHO DECENTE
NO BRASIL
PRESIDENTE DA MESA: FÁBIO TÚLIO BARROSO. Advogado, Presidente da Academia Pernambucana de Direito
do Trabalho - APDT, Professor FDR-UFPE, UNICAP, FACIPE e ESMATRA VI.
1º - TRABALHO DO MENOR NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SOCIAL. OS MALEFÍCIOS
DO TRABALHO PRECOCE E A EMPREGABILIDADE – Rafael Dias Marques
2º - TRABALHO DECENTE DIANTE DO CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO E ANÁLISE
DOS NOVOS CONFLITOS COLETIVOS. TRABALHO DECENTE X PRECARIZAÇÃO DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO - Débora Tito
17HS.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
TRABALHO
DECENTE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS
André Luiz Machado. Juiz
do Trabalho, Instituto de Direitos Humanos, Interculturalidade e
Desenvolvimento, membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.
