COMPOSIÇÃO DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE DIREITO DO TRABALHO

FÁBIO TÚLIO BARROSO - Cadeira nº 3 – Presidente

Advogado. Pós-doutor em Direito pela Universidad de Granada - Espanha, Departamento de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e Instituto de Migraciones, Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Bilbao, Espanha. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professor da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – FDR-UFPE (graduação, mestrado e doutorado em Direito), Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (graduação e mestrado em Direito), Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE e Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA VI (especialização).

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA – Cadeira nº 2 – Vice-Presidente

Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Juiz do Trabalho, professor adjunto da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – FDR-UFPE (graduação, mestrado e doutorado em Direito)F e da Faculdade Boa Viagem - FBV, coordenador científico dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA/FBV, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

JOSÉ SOARES FILHO – Cadeira nº 1 – Secretário

Juiz do Trabalho aposentado; Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA VI; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro-RJ), do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Especialista em Derechos Laborales - Curso de Especialización para Expertos Latinoamericanos, Universidad de Castilla-la Mancha, UCLM, Espanha.

ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS – Cadeira nº 07 - Tesoureira

Mestre em Direito Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Juíza do Trabalho na 22ª Vara do Trabalho do Recife, Diretora da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA VI, Coordenadora Adjunta da Escola Judicial da 6ª Região, Professora da ESMATRA VI, Faculdade Boa Viagem - FBV e Faculdade Metropolitana, aluna do curso de Doutorado Internacional da Universidade de Buenos Aires.

JOSÉ GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO – Cadeira nº 04

Livre Docente, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ex-Procurador Regional do Trabalho. Foi Professor da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – FDR-UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO - Cadeira nº 05

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Desembargadora Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Professora da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – FDR-UFPE.

  

ANDRÉ LUIZ MACHADO – Cadeira nº 06

Juiz do Trabalho Substituto da 6ª Região. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Doutorando em Desenvolvimento e Cidadania: Educação, Direitos Humanos e Intervenção Social pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha. Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA VI e do Instituto de Magistrados de Pernambuco.

EDMILSON ALVES DA SILVA - Cadeira nº 08

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, doutorando pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha, Juiz do Trabalho, Titular da 22ª. Vara do Recife e Professor Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA VI.

MARCÍLIO FLORÊNCIO MOTA - Cadeira nº 09

Mestre em Direito, Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do Paulista-PE, professor da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e tutor em Educação a Distância da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e da Escola Judicial da 6ª Região – EJUD, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO - Cadeira nº 10

Juiz do Trabalho Titular da 12.ª Vara do Trabalho do Recife. Professor da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco – FDR-UFPE e da Faculdade Boa Viagem – FBV, Recife. Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA VI. Mestre em Ciência Política pela UFPE. Especialista em Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca, Espanha. Doutorando em Ciência Política - UFPE. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2005/2007). Presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (2008/2010) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (2001/2003).

OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO - Cadeira nº 11

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Coordenador e Professor do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco - UPE. Professor da Faculdade ASCES, Associação Caruaruense de Ensino Superior. Advogado. Membro do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho.

AGENOR MARTINS PEREIRA - Cadeira nº 12

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Recife e Coordenador-Geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - EJUD.

APRESENTAÇÃO - Fábio Túlio Barroso, Presidente da APDT

O mundo do trabalho passa atualmente por modificações qualitativas. O advento da globalização da economia e suas conseqüências para a sociedade acarretam uma necessária revisão do modelo de organização social estabelecido após a revolução industrial.

Neste novo contexto, nasce a Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, atenta ao porvir das relações laborais e à necessidade de incentivar o estudo e a difusão da disciplina trabalhista, sempre com o desígnio de estabelecer critérios científicos na interpretação e na aplicação da lei com equidade, aliados a manutenção da dignidade do trabalhador.

Este é um momento importante para o Direito do Trabalho no mundo e especialmente em Pernambuco, em virtude do seu rápido e pujante crescimento econômico. A fundação de uma academia com finalidades de estudo, pesquisa, investigação científica, aperfeiçoamento e difusão do Direito Trabalhista é um marco histórico, justamente quando as relações produtivas se modificam e o estado recebe investimentos que deverão alterar a tradicional forma de utilização da mão de obra, até então culturalmente implantada na região.

Paradoxalmente, ainda vivenciamos uma realidade de informalidade nas relações de trabalho, o que tampouco atende aos anseios de uma sociedade com justiça social.

Modificações legislativas virão para adequar o mundo do trabalho à pós-modernidade, rompendo com os tradicionais paradigmas da sociedade moderna industrial. Para isto, serão envidados esforços no sentido de possibilitar aos pernambucanos o conhecimento e a verdade sobre os fenômenos trabalhistas atuais e futuros, embasando as discussões entre os concidadãos, como instrumento de uma democracia plena.

            Esta é a contribuição inicial da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho a todos que fazem parte da história do estado de Pernambuco.