ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LABORAL DE PERNAMBUCO 2013

A APDT entregará no próximo dia 13 de dezembro, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, na Praça Adolfo Cisne, s/n, Boa Vista, a Medalha do Mérito Laboral de Pernambuco de 2013, para os profissionais do Direito que mais se destacaram na defesa das finalidades da academia.

Este ano serão agraciados com a medalha os seguintes profissionais:

FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e gestor regional do Programa Trabalho Seguro do TST;

FREDERICO PREUS DUARTE - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/PE ;

PATRÍCIA COELHO BRANDÃO VIERA - Juíza do Trabalho Ouvidora do TRT6 e gestora regional do Programa Trabalho Seguro do TST; ;

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - Advogado Presidente da OAB/PE

PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA - Desembargador Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

O evento contará ainda com a conferência por parte da acadêmica, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Professora da Faculdade de Direito do Recife, ENEIDA MELO CORREA DE ARAÚJO, que falará sobre "A Terceirização Trabalhista e as Propostas de Regulamentação".

APDT APOIA A III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE TIMBAÚBA

Uma excelente oportunidade para discutir os temas jurídicos atuais, levando-se em conta “O Verdadeiro papel dos Profissionais de Direito na Promoção de Justiça dentro das regras do Estado Democrático de Direito”. Sob este título, a Faculdade de Timbaúba promove a sua III Semana Jurídica, que conta com o apoio da APDT.

O evento também é uma oportunidade no sentido da contínua interiorização da APDT, com a presença do seu presidente, Fábio Túlio Barroso e de sua diretora, Ana Maria Aparecida de Freitas, que irão fazer parte da primeira sessão do evento, nesta segunda-feira, dia 14 de outubro.

A Faculdade de Timbaúba vem se destacando como importante centro universitário na zona da mata norte do estado. A programação poderá ser vista site: http://www.faculdadedetimbauba.edu.br/direito/IIISemanaJuridica.pdf

A APDT apoia o Congresso de Direito Constitucional 25 anos da Constituição Brasileira

A APDT apoia o Congresso de Direito Constitucional, 25 anos da Constituição Brasileira, que se realiza na Universidade Católica de Pernambuco, de 11 a 14 de setembro.

O evento, com participação de importantes nomes do Direito Constitucional do Brasil e do exterior, ainda rende justa homenagem ao professor Nelson Saldanha.

A programação poderá ser conferida no site da Unicap: http://www.unicap.br/home/17948/

PRESIDENTE DA APDT PARTICIPA DE LAÇAMENTO DE LIVRO NO TST

O presidente da APDT, Fábio Túlio Barroso, participou no último dia 20 de agosto, do lançamento do livro Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil, no Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília.

A obra é coordenada por Gustavo Tepedino, Ana Frazão, Gabriela Neves Delgado e pelo ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, e tenta aproximar os dois ramos do Direito de uma forma interdisciplinar, por meio de uma coletânea de artigos que tratam dos dois ramos do Direito. 

A colaboração de Fábio Túlio foi com o artigo intitulado “Formas extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas como meios de acesso à Justiça com segurança jurídica, em uma perspectiva constitucional”.

Fábio Túlio Barroso, Gabriela Neves Delgado, Ana Frazão e Luiz Philippe Vieira de Melo

 

 

 

1º SEMINÁRIO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO 09 E 10 DE AGOSTO

Será realizado nos próximos dias 09 e 10 de agosto, o 1º Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, organizado pela ESA/PE, com participação da APDT, AATP, ESMATRA VI e Uninassau.

O evento contará com a participação de quatro acadêmicos, Fábio Túlio Barroso, Sergio Torres Teixeira, Ana Maria Aparecida de Freitas e Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, além de outros importantes palestrantes.

Serão conferidos certificados, que contarão como 12h/a, com realização no auditório da Uninassau, na Rua Joaquim Nabuco, nº 778, Derby, Recife.

O valor das inscrições será de R$80,00 para advogados em dia com a OAB/PE e estudantes e R$100,00 para o público em geral.

Mais informações no site: http://www.esape.com.br/i-seminario-de-direito-material-e-processual-do-trabalho/

Veja a programação. 

VICE PRESIDENTE DA APDT, SERGIO TORRES TOMA POSSE NO TRT6

Em concorrida cerimônia no teatro Luiz Mendonça, localizado no Parque Dona Lindu, em  Boa Viagem, tomou posse no último dia 29 de maio, como Desembargador do Trabalho o Vice-presidente da APDT, Sergio Torres Teixeira.

Na oportunidade, também tomou posse o Desembargador Fábio André de Farias, em vaga proveniente do quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho.

A cerimônia contou com autoridades, professores, alunos, amigos e familiares, sendo considerada de grande importância, dada a formação humanista dos dois novos Desembargadores do Trabalho da 6ª Região.

Sergio Torres Teixeira

DEBATE SOBRE O EMPREGO DOMÉSTICO EM CARUARU

O CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO realizado em Caruaru, na ASCES congregou professores, alunos e profissionais do Direito.

As palestras foram ministradas pelos acadêmicos Fábio Túlio Barroso (Presidente) e Ana Maria Aparecida Freitas (Diretora), além do presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco - AATP e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE, Marcondes Rubens Martins de Oliveira, sendo presidida a mesa pelo acadêmico Oton Vasconcelos, que também leciona na instituição.

O evento contou ainda com a presença dos professores Felipe Vila Nova, coordenador do curso de Direito e Marília d`Oliveira Vila Nova. O presidente da OAB local, Almério Abílio também prestigiou o ciclo de debates.

Como sempre, a participação do público foi notável, com questionamentos sobre a matéria e desdobramentos técnicos e sociais, dada a repercussão que a Emenda Constitucional trouxe para a sociedade brasileira.

APDT CONTINUA A SUA INTERIORIZAÇÃO PELA CAPITAL DO AGRESTE

O CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO chega ao interior do estado na trajetória de interiorização da APDT..

No próximo dia 23 de maio, quinta-feira, será realizado no auditório da ASCES o evento que contará com a participação da APDT, AATP, ABRAT, AMATRA VI, ESMATRA e OAB-PE, além da própria instituição de ensino superior.

Segue abaixo a programação:

CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO: As dimensões da relação jurídica doméstica em face da Emenda Constitucional nº 72

Data: 23.05.2013 (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Auditório da Faculdade Asces - Campus I

Presidente da Mesa: Prof. Dr. Oton de A. Vasconcelos Filho

Palestrantes -
1. Fábio Túlio Barroso - Professor da UNICAP, FDR-UFPE. Pós-doutor em Direito – Universidad de Granada, Espanha. Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Advogado e Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.

2. Marcondes Rubens Martins de Oliveira - Advogado. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco – AATP. Vice-Presidente da Região Nordeste da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas – ABRAT. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE.

3. Ana Maria Freitas - Juíza do Trabalho da 6ª Região, Vice-Diretora da Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região ESMATRA VI, Diretora da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT. Mestra em Direito pela UNICAP e Doutoranda em Direito – Universidad de Buenos Aires. Professora da ESMATRA VI e Faculdade Metropolitana.

A ASCES está localizada na Avenida Portugal, 584, Bairro Universitário- Caruaru, PE. Telefone: (81) 2103.2000 E-mail: asces@asces.edu.br

APDT DÁ CONTINUIDADE AO CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO

O CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO, com realização da 

APDT, ESMATRA VI, AMATRA VI, AATP e ABRAT, tem continuidade nesta semana.

Veja a programação abaixo:

DIA 30.04.2013 

FACULDADE METROPOLITANA – 19hs.

PALESTRANTES:

FÁBIO TÚLIO BARROSO. Professor da UNICAP, FDR-UFPE. Pós-doutor em Direito – Universidad de Granada, Espanha. Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Advogado e Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.

MARCONDES RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA. Advogado. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco – AATP. Vice-Presidente da Região Nordeste da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas – ABRAT. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE.

ANA MARIA FREITAS. Juíza do Trabalho da 6ª Região, Vice-Diretora da Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região ESMATRA VI, Diretora da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT. Mestra em Direito pela UNICAP e Doutoranda em Direito – Universidad de Buenos Aires. Professora da ESMATRA VI e Faculdade Metropolitana.

DIA 02/05/2013               

AUDITÓRIO DA FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE – 19hs.

PALESTRANTES:

JULIANA TEIXEIRA ESTEVES. Doutora em Direito, Mestre em ciência política, professora de Direito, Membro do Instituto Ítalo-brasileiro de direito do Trabalho, advogada trabalhista.

MATHEUS REZENDE. Mestre em Direito, Juiz do Trabalho da 6ª Região, professor de Direito processual do trabalho.

FÁBIO TÚLIO BARROSO. Professor da UNICAP, FDR-UFPE. Pós-doutor em Direito – Universidad de Granada, Espanha. Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Advogado e Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.

APDT PARTICIPA DA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA CLT

A CLT completará 70 anos no próximo dia 1º de maio. Levando-se em conta a importância da data, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promove uma semana de eventos comemorativos, com a participação de diversas entidades ligadas ao mundo do trabalho, inclusive a APDT.

Veja abaixo a programação:

VICE-PRESIDENTE DA APDT NOMEADO DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRT 6

O Vice-Presidente da APDT e Juiz do Trabalho titular da 2a Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, Sergio Torres Teixeira foi nomeado pela Presidenta da República, Dilma Roussef, na última terça-feira dia 16 de abril, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).

A nomeação de Sergio Torres faz justiça à sua brilhante trajetória profisional, que além de magistrado do trabalho, também é professor da FDR-UFPE, Unicap e outras instituições, responsável pela formação humanista e ética de milhares de profissionais do Direito, sendo reconhecido tanto no Brasil quanto no exterior.

 

PRIMEIRA ETAPA DO CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO ENCERRADA COM SUCESSO

A primeira etapa do CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO aconteceu com enorme sucesso.

Esta primeira fase dos debates ocorreu na Universidade Católica de Pernambuco e na Faculdade de Direito do Recife da UFPE, com elucidações acerca dos novos direitos da categoria dos domésticos, implemetados pela Emenda Constitucional nº 72.

Foram palestras e debates esclarecedores sobre a matéria, com a participação de acadêmicos e de professores das duas instituições, com excelente participação de alunos, professores e do público em geral.

Outros sessões ocorrerão em breve, com informações na página da APDT.

CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO

A APDT, em conjunto com a ESMATRA VI, AMATRA VI, AATP, ABRAT, Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz (Unicap) e Direitório Acadêmico Demócrito de Souza Filho (FDR-UFPE), inicia o CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO, em virtude da Emenda Constitucional nº 72, nos próximos dias 17 e 18 de abril, na Unicap e na FDR-UFPE, respectivamente.

As incrisções poderão ser realizadas nos respectivos direitórios acadêmicos, com 1kg de alimentos que serão distribuídos para os atingidos com a seca no estado.

Veja abaixo a programação:

CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO

Realização: APDT, UNICAP,  ESMATRA VI, AMATRA VI, AATP, ABRAT e DAFESC

Coordenação: Fábio Túlio Barroso, Juliana Teixeira Esteves e Amaro Clementino Pessoa

Local: Auditório G1 UNICAP

Data: 17/04/2013 (quarta-feira)

Horário: 09:00h as 12:00h e 19:00h as 21:30h

Serão conferidos certificados com 06 (seis)  horas complementares

MANHÃ – 09:00h as 12:00h

Painel: O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO EM UMA PERSPECTIVA PRÁTICA

Palestrantes:

MARCÍLIO MOTA. Professor da UNICAP. Juiz do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT e Mestre em Direito – UNICAP. 

FÁBIO TÚLIO BARROSO. Professor da UNICAP, FDR-UFPE. Pós-doutor em Direito – Universidad de Granada, Espanha. Advogado e Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.

Coordenadora dos trabalhos: JULIANA TEIXEIRA ESTEVES. Professora da UNICAP e da FDR-UFPE, Advogada e Doutora em Direito – UFPE.

NOITE – 19:00 as 21:30h

Painel: A RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72.

Palestrantes:

JULIANA TEIXEIRA ESTEVES. Professora da UNICAP e da FDR-UFPE, Advogada e Doutora em Direito – UFPE.

AMARO CLEMENTINO PESSOA. Professor da UNICAP, Advogado e Mestre em Direito – UNICAP.

LUCIANA PAULA CONFORTI. Juíza do Trabalho da 6ª Região, Professora da ESMATRA VI e Mestra em Direito. Diretora da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.

Coordenador dos Trabalhos:

FÁBIO TÚLIO BARROSO. Professor da UNICAP, FDR-UFPE. Pós-doutor em Direito – Universidad de Granada, Espanha. Advogado e Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.

Inscrições: diretório Acadêmico fernando Santa Cruz - DAFESC - 1kg de alimento não perecível.

Realização: APDT, FDR-UFPE, ESMATRA VI, AMATRA VI, AATP, ABRAT e Diretório Acadêmico Demócrito de Sousa Filho.
Coordenação: Fábio Túlio Barroso, Juliana Teixeira Esteves
Local: Auditório Tobias Barreto
Data: 18/04/2013 (quinta-feira)
Horário: 08:00h as 12:00h e 19:00h as 22:00h
MANHÃ – 08:00h as 12:00h
Painel: O NOVO EMPREGO DOMÉSTICO E AS CONQUISTAS SOCIAIS
Palestrantes:

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA. Professor da FDR-UFE e UNICAP. Desembargador do Trabalho da 6ª Região, Diretor da Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região - ESMATRA VI, Vice-Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho –ANDT, Doutor em Direito – UFPE.

MARCONDES RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA. Advogado. Presidente da Associação dos advogados Trabalhistas de Pernambuco – AATP. Vice-Presidente da Região Nordeste da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas – ABRAT.

Coordenador dos trabalhos:

FÁBIO TÚLIO BARROSO. Professor da FDR-UFPE, UNICAP, Pós-doutor em Direito – Universidad de Granada, Espanha. Advogado e Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.

Presidente da mesa;

FABÍOLA SANTOS ALBUQUERQUE. Professora da FDR-UFPE, Advogada e Doutora em Direito – UFPE. Diretora da FDR-UFPE.

NOITE – 19:00 as 21:30h

Painel: A NOVA CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DAS NOVAS GARANTIAS LEGAIS

Palestrantes:

ENEIDA MELO CORREA DE ARAÚJO. Professora da FDR-UFPE, Desembargadora do Trabalho da 6ª Região, Doutora em Direito – UFPE e membro da Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT.

ANA MARIA FREITAS. Juíza do Trabalho da 6ª Região, Vice-Diretora da Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região ESMATRA VI, Diretora da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT. Doutoranda em Direito – Universidad de Buenos Aires.

Coordenadora dos Trabalhos:

JULIANA TEIXEIRA ESTEVES. Professora da UNICAP e da FDR-UFPE, Advogada e Doutora em Direito – UFPE.

INSCRIÇÕES: Diretório Acadêmico Demócrito de Sousa Filho - 1kg de alimento não perecível.

CERTIFICADOS: Serão conferidos certificados com 08 (oito) horas complementares

A programação poderá ser modificada sem prévio aviso.